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Home»Tocantins»MP aciona Justiça para evitar desabamento de igreja do século 18 no interior do TO
Tocantins

MP aciona Justiça para evitar desabamento de igreja do século 18 no interior do TO

agosto 13, 2026Nenhum comentário2 Visitas

Igreja histórica corre riscos com estrutura em deterioração
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação civil pública para impedir o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, em Chapada da Natividade. O órgão acionou judicialmente a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, proprietária do templo, e a Prefeitura de Chapada da Natividade, apontando que ambos têm responsabilidade pela conservação do templo, tombado por lei municipal desde 2011.
Construída no século 18, a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana é considerada um dos mais importantes patrimônios históricos de Chapada da Natividade. A edificação erguida com técnicas tradicionais de taipa e adobe, preserva vestígios do período colonial e da escravidão.
Em caráter liminar, o MPTO pede que a Justiça determine a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço dos escoramentos nas paredes e demais elementos remanescentes da construção para evitar o colapso da estrutura.
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O órgão também solicitou medidas para proteger a edificação enquanto o processo tramita e pediu que todos os materiais históricos que se desprenderam da estrutura sejam preservados e catalogados, incluindo elementos arquitetônicos e tijolos de adobe, para que possam ser reaproveitados durante o restauro.
Em nota, a Diocese de Porto Nacional e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana informaram que já se reuniram com a Prefeitura de Chapada da Natividade, em 22 de julho de 2026, para definir um cronograma de ações e buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual (leia íntegra da nota abaixo).
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Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana em Chapada de Natividade
Divulgação/MPTO
Em julho deste ano, o órgão expediu uma recomendação orientando a adoção de providências para preservar o imóvel. Conforme o MPTO, um levantamento elaborado por uma arquiteta da prefeitura em 2025 estimou o custo das obras de restauração em R$ 1.026.339,40.
Segundo a Diocese, a entidade também buscou apoio técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a obra exige conhecimentos especializados e investimentos elevados.
O prefeito Elio Dionizio de Santana informou ao g1 que o escoramento na estrutura já foi realizado e que a prefeitura não tem condições de arcar com os custos da reforma.
Segundo o Ministério Público, os escoramentos que já foram instalados não são suficientes para eliminar o risco de desabamento da edificação.
O órgão requer ainda que os responsáveis apresentem, em até 30 dias, um cronograma físico-financeiro detalhado para a restauração completa da igreja.
Fundo da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana
Divulgação/MPTO
Íntegra da nota da Diocese de Porto Nacional e da Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana
A Diocese de Porto Nacional e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana, de Chapada de Natividade, informam, por meio de sua assessoria jurídica, que foi notificada de recomendações do Ministério Público sobre a necessidade de restauração da Igreja, que reuniu-se com o Poder Público Municipal, em 22/07/2026, para traçar um cronograma de ações, a fim de buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como assessoria do IPHAN, já que a obra de restauração demanda conhecimentos técnicos especializados e considerável soma de recursos que a Paróquia, a Diocese e, segundo o Prefeito, nem o Município dispõem. E as medidas estão em andamento. Quanto à Ação Civil Pública, nem a Diocese e nem a Paróquia foram citadas, de sorte que só se pronunciarão após tomar conhecimento dos termos e pretensões contidas na ação.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

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