Polícia investiga grupo especializado em sonegação fiscal no setor do agronegócio
Divulgação/PCTO
Investigações da Polícia Civil identificaram um esquema que usava empresas de fachada para simular negociações milionárias no setor do agronegócio, gerando créditos fraudulentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sonegação fiscal causou um prejuízo de mais de R$ 55,9 milhões aos cofres estaduais.
Segundo a polícia, o grupo era composto por empresas de fachada. No esquema, os integrantes simulavam negociações com grãos como soja e milho por meio de notas fiscais falsas para gerar créditos de ICMS. Em apenas seis meses, uma das principais empresas declarou uma movimentação superior a R$ 464 milhões, mas recolheu apenas cerca de R$ 39 mil em tributos.
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A polícia identificou que o principal responsável pelo esquema é um homem de 29 anos que tinha o controle das operações de Unaí (MG). As investigações também apontaram que um contador de 31 anos operava o financeiro do esquema, responsável pela gestão das empresas e movimentação logística.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por isso o g1 não conseguiu contato com as defesas deles.
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Durante a operação El Dourado, foi cumprido um mandado de prisão preventiva em Unaí (MG), contra o principal responsável pelo esquema. Outras duas pessoas foram presa em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Também foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o contador, mas ele não foi localizado e segue foragido.
Na ação, uma terceira pessoa foi presa em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os policiais também cumpriram seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Unaí (MG) e quatro em Palmas. Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e computadores.
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Operação à distância
Segundo a polícia, as empresas operavam com estruturas que não eram declaradas. A sede funcionava em um espaço de 24 metros quadrados e tinha apenas uma mesa, uma cadeira e um notebook, sem qualquer indício de atividade real no setor agropecuário.
Ex-funcionárias disseram em depoimentos que eram contratadas para manter o local aberto para dar aparência de legalidade. Elas eram orientadas a instalar softwares de acesso remoto, dessa forma, os líderes da organização poderiam controlar os computadores a partir de outras localidades, simulando operações no Tocantins.
“Laranjas” em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Conforme a polícia, grupo usava pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica como “laranjas”. Elas eram inseridas como sócias em empresas constituídas como sociedades limitadas unipessoais, ou seja, que permitem apenas um sócio. O capital social declarado dessas empresas era de até R$ 10 milhões, integralizado de forma fictícia.
Quando a Secretaria da Fazenda detectava irregularidades e bloqueava a inscrição estadual de uma empresa, o grupo ativava uma nova para dar continuidade às ilegalidades.
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Fonte: G1 Tocantins